Como é do conhecimento de todos, nos últimos meses, a Prefeitura da UnB (PRC) tem redimensionado os contratos de segurança e manutenção da Universidade, para racionalizar recursos e serviços. Os redimensionamentos focalizaram mudanças na descrição dos serviços prestados pelas empresas à Universidade, em termos de área (metragem), frequência (diária, semanal ou mensal) e distribuição da força de trabalho e dos postos de serviço.

Para conhecimento de gestores e usuários, seguem destacados os critérios adotados para redimensionamentos e mudanças implementadas em cada um dos contratos.

1. Limpeza e conservação de espaços físicos

O primeiro redimensionamento do contrato de limpeza foi firmado ainda no segundo semestre de 2017. Desde então, os estacionamentos, que eram varridos diariamente, passaram a ser varridos uma vez por semana, e as esquadrias, cuja frequência de limpeza era quinzenal, passou a ser semestral.

A partir de junho de 2018, as áreas internas com menor fluxo de pessoas – como secretarias acadêmicas, salas de professores, salas de reunião e laboratórios de informática, entre outras –, que, de acordo com o contrato, tinham limpeza diária, passam a ter limpeza semanal.

As áreas internas de fluxo intenso (como salas de aula e corredores do ICC), áreas hospitalares, laboratórios de manipulação de matérias químicas ou orgânicas, banheiros, anfiteatros e a Biblioteca Central não sofreram qualquer tipo de alteração na frequência de limpeza, que permanece sendo diária.

Ressaltamos que os redimensionamentos foram feitos em estrita observância às exigências legais, inclusive, no que diz respeito à extensão da área sob a responsabilidade de cada trabalhador.

2. Portaria

A PRC realizou uma análise sobre a distribuição dos postos de porteiros, inclusive com visitas in loco em unidades acadêmicas e administrativas dos quatro campi, para avaliar os serviços prestados e orientar a repactuação desse contrato.

Somente após essa avaliação, que considerou os fluxos e layouts de cada uma das unidades acadêmicas e administrativas, houve o redimensionamento e a realocação de postos de serviços.

3. Vigilância

O redimensionamento do contrato de vigilância também foi orientado por estudos, inclusive um diagnóstico sobre a segurança na UnB, realizado sob a coordenação da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

As mudanças no contrato estiveram ainda associadas ao plano de segurança em implementação na Universidade, que inclui ações como a integração das forças de segurança (orgânica e terceirizada), a instalação de corredores iluminados, mudanças nos sistemas de ronda e a instalação de câmeras de monitoramento, sob a coordenação do recém-criado Comitê de Segurança da UnB.

As demissões de trabalhadores decorrentes do redimensionamento de contratos são de responsabilidade das empresas prestadoras de serviços, não tendo a Universidade governabilidade sobre esses processos, visto que não contrata de forma direta os trabalhadores em questão. Ainda assim, a Universidade recomendou que as empresas evitassem as demissões ou buscassem recolocar os trabalhadores em contratos mantidos por elas junto a outros órgãos.

Além das repactuações, o contrato de jardinagem foi encerrado em maio, em atendimento a recomendações da Auditoria Interna, solicitada pela Administração Superior da UnB. A Auditoria identificou diferença entre a área prevista no contrato e a área de jardins da instituição, além de outras divergências contratuais. O processo licitatório para um novo contrato está em andamento, com data de abertura de sessão pública do pregão eletrônico 306/2018, em 05/07/2018. O próximo contrato de jardinagem será implementado sob demanda e não mais de forma contínua, para garantir a otimização dos recursos envolvidos.

Por fim, o contrato para serviços de serralheria, marcenaria, carpintaria, pintura, estofamento e lustração não foi renovado, devido a um atraso da empresa na assinatura do termo de renovação. Por essa razão, a Procuradoria Jurídica desautorizou a renovação do contrato. Para a regularização dos serviços, a PRC deverá realizar, em breve, pregão eletrônico.

Ressaltamos que todas as mudanças visam a aprimorar a gestão de recursos e serviços, tendo garantido o bom desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UnB. O controle dos contratos de serviços pelos gestores das unidades acadêmicas e administrativas será fundamental nesse processo. Os contratos encontram-se à disposição para consulta no endereço: https://bit.ly/2JYhZWu.

Agradecemos pela colaboração de todos.